É reconhecido que Portugal tem, em matéria de protecção às pessoas com deficiência, uma boa legislação. Mas é igualmente verdade que muita dessa legislação não passa do papel, não é cumprida. Sabe-se, também, que existe um grande défice na fiscalização. Será pelo facto de os órgãos fiscalizadores terem pouca sensibilidade para esta questão e "fecharem os olhos" ao que se passa à sua volta? Deveria alguma fiscalização ser efectuada por pessoas portadoras de deficiência? Poderia ser uma boa forma de aumentar a eficácia dada a sensibilidade e o conhecimento da matéria e, por outro lado, criar postos de trabalho para pessoas com deficiência?sábado, 19 de maio de 2007
Lei vs Prática
É reconhecido que Portugal tem, em matéria de protecção às pessoas com deficiência, uma boa legislação. Mas é igualmente verdade que muita dessa legislação não passa do papel, não é cumprida. Sabe-se, também, que existe um grande défice na fiscalização. Será pelo facto de os órgãos fiscalizadores terem pouca sensibilidade para esta questão e "fecharem os olhos" ao que se passa à sua volta? Deveria alguma fiscalização ser efectuada por pessoas portadoras de deficiência? Poderia ser uma boa forma de aumentar a eficácia dada a sensibilidade e o conhecimento da matéria e, por outro lado, criar postos de trabalho para pessoas com deficiência?
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3 comentários:
Obrigado pela passagem lá pelo Idolátrica!
Aqui está um blogue com um objectivo justo e utilidade social. Parabéns por isso e... continue!
José Pedro
"Será pelo facto de os órgãos fiscalizadores terem pouca sensibilidade para esta questão e "fecharem os olhos" ao que se passa à sua volta?"
eu acho que a tudo se fecha os olhos em portugal, não k esteja correcto, mas é o k acontece. e penso k existe a agravante de as pessoas portadoras de deficiencia serem uma minoria, e como todas as minorias pouco serem ouvidos ou até respeitados que é o mais problemático.
"Deveria alguma fiscalização ser efectuada por pessoas portadoras de deficiência?"
sinceramente ainda não tinha pensado nesta hipótese,mas penso que tinha que ser bem estudada e bem definidos os limites desta dita fiscalização, aí então poderia decidir.
"Poderia ser uma boa forma de aumentar a eficácia dada a sensibilidade e o conhecimento da matéria e, por outro lado, criar postos de trabalho para pessoas com deficiência?"
penso que seria muito importante a nível da sensibilidade do público em geral, que "inadvertidamente" estaciona em locais reservados a pessoas com mobilidade reduzida e que por ignorancia reduz as pessoas portadoras de deficiência a deficientes sem capacidades. já está na altura deste país andar para a frente e ultrapassarmos preconceitos estúpidos que prejudicam muita gente que já devido à sua condição tem muito condicionamneto de oportunidades.
Penso que esta questão que vocês levantam acerca da possibilidade da legislação ser fiscalizada pelas próprias pessoas portadoras de deficiência é uma "espada de 2 gumes". Por um lado, como em tudo o resto (basta-nos pensar nas queixas na DECO ou nos tribunais), infelizmente as leis não são cumpridas e cabe aos afectados reclamar. Mas por outro lado, não faz grande sentido, na minha opinião, criar um posto de trabalho onde "uma mão lava a outra", i.e., não cabe à pessoa portadora de deficiência andar a fiscalizar a aplicabilidade das leis, porque é um mal maior que necessita de uma grande reforma por parte das entidades governadoras e que terá de ser pensada de raíz. Ou, de outra forma, agora criávamos postos de trabalho "a torto e a direito" (e para os quais o nosso Estado não tem verbas) para todo o tipo de fiscalização, porque infelizmente esta não é a única...
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